Caçamba de entulho em Sorocaba

Uma coisa muitos não sabem que tem uma lei para para uso de caçamba de entulho em Sorocaba , a lei municipal de Sorocaba Lei nº 5.315, de 13 de Dezembro de 1996 e a mesma foi modificada com intuito de trazer mas segurança para os moradores de Sorocaba, Foi modificado o inciso I do art. 7º da Lei nº 5.315, de 13 de Dezembro de 1996 pelo Vereador SAULO DA SILVA.

De 2013 até a data deste artigo os caçamba entulho em Sorocaba , tiveram que fazer as modificações necessárias para continuar atuando no mercado de prestação de serviços em Sorocaba, será que todas empresas conhecem está lei ? conheça algumas mudanças que foram feitas em 2013 ?

No dia 07/01/2020 o jornal cruzeiro do sul  fez uma denuncia que caçamba de entulho em Sorocaba não atendiam as exigências legais em Sorocaba,  Algumas caçambas de entulho em Sorocaba não tinha faixa refletora e nem telefone e nome da empresa locadora, e alguns dos acidentes que foram registrado,  as caçambas de entulho estavam irregulares, e no ano de 2019 foram aplicado 135 multas ; Assim a primeira coisa que o setor administrativo dos fiscais de obra fazem após a vistoria é :

Intimar o proprietário do imóvel para regularizar a situação, dando um prazo de 8 dias úteis , depois de prazo caso não seja regularizado a multa será aplicada.

Se você não sabe onde descartar o entulho de sua obra, de maneira correta para não ter problema com multa, leia agora mesmo este artigo:

Você sabe como fazer os descartes de entulho em Sorocaba corretamente?

Valor das multas

A Lei Municipal nº 8614/2008, em seu art. 3º, prevê uma multa por descarte irregular de resíduos estejam em calçadas, terrenos baldios  valor de R$ 300,00 o m³

Para descumprimento de caçamba de entulho em Sorocaba R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais. (Redação dada pela Lei nº 8985/2009)

 

Algumas mudanças para caçamba de entulho em Sorocaba

De acordo com a legislação municipal de Sorocaba, algumas mudanças foram feitas em 2013 seguem algumas:

Deverão ser pintadas em toda sua extensão com esmalte sintético na cor amarelo ouro.

Deverão conter faixa zebrada mediante a fixação de película refletiva ou outro meio que permita a visualização noturna, principalmente. (Redação dada pela Lei nº 7392/2005)